In iesp-uerj/olb: Functions to Track Legislative Activity in Brazil

knitr::opts_chunk$set(
  cache = TRUE,
  collapse = TRUE,
  comment = "#>",
  warning = FALSE,
  error = FALSE,
  eval = FALSE
)

library(olb)

Em sua essência, o olb extrai dados sobre a atividade legislativa na Câmara dos Deputados diretamente da nova API de Dados Abertos da instituição. Entre outros, esses dados incluem informações biográficas e filiação partidária dos deputados titulares desde 1946; detalhes sobre autoria e tramitação de qualquer proposição que já passou pela Câmara; encaminhamentos, resultados e votos nominais dados pelos deputados em plenário; atividade e pauta das comissões; entre inúmeras outras. Adicionalmente, o pacote olb oferece um conjunto de funções para organizar todo esse conjunto de informações para facilitar análises posteriores e a produção de relatórios e indicadores. Alguns exemplos disso são:

• Classificação de proposições por temas;
• Identificação da atividade legislativa por partido, estado ou qualquer outra variável;
• Mapeamento da introdução de proposições por período e por órgão.

No restante deste tutorial, seguem exemplos práticos de como usar o olb.

Instalação

Para instalar o olb no R, basta rodar (usando o pacote devtools):

if(!require(devtools)) install.packages("devtools")
devtools::install_github("iesp-uerj/olb")

Feito isso, carregamos o olb em uma sessão corrente do R com:

library(olb)

Organização do pacote

O olb contém funções específicas para obter cada tipo de dado legislativo. Para extrair proposições introduzidas ou que passaram pela Câmara, é possível usar funções como get_proposal() ou get_proposal_list(). Outro exemplo, get_deputy_bio() é usada para extrair dados biográficos de um determinado deputado ou deputada. De forma geral, o nome das funções segue a seguinte regra:

• Funções iniciadas por get_ extraem e organizam dados legislativos;
• Funções iniciadas por list_ retornam listas com informações relevantes, como o significado das siglas utilizadas para cada tipo de proposição;
• Funções iniciadas por create_ produzem outputs estruturados, como websites e relatórios automatizados, a partir de dados extraídos pelas outras funções.

Dados disponíveis

É possível coletar as informações mais relevantes do processo legislativo na Câmara dos Deputados com o olb. Por exemplo, podemos saber quantas proposições foram introduzidas em um dado período; quais foram os parlamentares que mais emendaram projetos, quais propuseram iniciativas em determinada área; quais comissões aprovaram mais projetos de lei, ou quais delas são mais produtivas; entre várias outras coisas. A seguir, são apresentadas, por tema, as funções do olb por obter cada um desses tipos de informação.

Deputados

Para obter uma lista atualizada com todos os deputados e deputadas titulares na Câmara, basta usar a função get_deputies_list():

deputados <- get_deputies_list()
head(deputados)

O resultado é um data.frame com informações gerais sobre os incumbentes na Câmara. Para além disso, é posível customizar a chamada à função para obter outros dados. Para obter uma lista com os titulares na Legislatura 55, basta passar 55, como numeric ou character, ao argumento idLegislatura:

deputados55 <- get_deputies_list(idLegislatura = 55)
head(deputados55)

Também é possível fazer consultas por UF (siglaUf), partido (siglaPartido), sexo (siglaSexo) e data específica (dataInicio e dataFim). Paticularmente, todas essas opções são úteis por permitirem obtermos os IDs que a Câmara dos Deputados atribui a cada parlamentar que já passou pela casa.

Dados biográficos detalhados

Como dito, cada deputado ou deputada tem um ID único, atribuído pelo setor de documentação da Câmara, que serve para identificar todas as suas atividades legislativas. O político baiano Juhaty Júnior, por exemplo, tem o ID 74570. Com essa informação, podemos obter seus dados biográficos detalhados com get_deputy_bio():

get_deputy_bio(74570)

Proposições

Para obter uma lista de proposições que foram objeto de atividade nos últimos 30 dias na Câmara, use get_proposal_list():

proposicoes <- get_proposal_list()

Usando os diversos argumentos da função (para ver cada um deles detalhadamente, consulte a documentação da API da Câmara), é possível filtrar as proposições por tema (a lista de temas e códigos é obtida com list_topics()):

proposicoes <- get_proposal_list(codTema = "44")

Por ano:

proposicoes <- get_proposal_list(ano = 2010)

Por deputado:

proposicoes <- get_proposal_list(idDeputadoAutor = 74570)

Por data de introdução:

proposicoes <- get_proposal_list(dataApresentacaoInicio = "2018-05-30", dataApresentacaoFim = "2018-06-30")

Entre outros.Tendo o ID da proposição (assim como os IDs dos parlamentares, cada proposição ganha um indicador único), extraímos facilmente sua ementa e outros detalhes com get_proposal():

get_proposal(14490)

Continuação

Essa é uma versão inicial da documentação do pacote. No futuro, teremos exemplos aplicados de como usá-lo para produzir relatórios, indicadores e outros.

iesp-uerj/olb documentation built on Jan. 22, 2021, 4:38 p.m.