In abjur/cnc: Baixa Dados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade - CNJ

knitr::opts_chunk$set(
  collapse = TRUE,
  comment = "#>",
  fig.path = "man/figures/README-",
  out.width = "100%"
)

cnc

Scraper do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade - CNJ.

Instalação

if (!require(remotes)) install.packages("remotes")
remotes::install_github('abjur/cnc')

Utilização

Baixar páginas

• cnc_download_pag() para baixar as páginas de resultados do CNC.
• cnc_download_pessoa() para baixar as páginas de condenados do CNC.
• cnc_download_processo() para baixar as páginas de processos do CNC.
• cnc_download_pessoa_infos() para baixar as páginas de informações de pessoas do CNC.

Parsers

• cnc_parse_pag() transformas os arquivos baixados por cnc_download_pag() em tibble.
• cnc_parse_pessoa() transformas os arquivos baixados por cnc_download_pessoa() em tibble.
• cnc_parse_processo() transformas os arquivos baixados por cnc_download_processo() em tibble.
• cnc_parse_pessoa_infos() transformas os arquivos baixados por cnc_download_pessoa_infos() em tibble.

Workflow

Para obter o conjunto de dados completo, rodar na ordem definida no arquivo data-raw/download-parse.R

Base tidy

(TODO)

Após um estudo mais detalhado da base, temos também os códigos para deixar a base tidy! Com a nova função tidy_cnc obtemos um bd com 57 colunas já trabalhadas. A base resultante está praticamente em formato analítico, carecendo somente de análises de inconsistências mais detalhadas.

cnc_tidy <- tidy_cnc(cnc_condenacoes, cnc_pags, cnc_processos, cnc_pessoa_infos)

A base de dados possui essas colunas:

1. Condenações

2. Metadados e identificadores:

   • arq_pag: arquivo que contém a página de pesquisa de onde foi obtido o link da condenação.
   • id_pag: id da condenação (1 a 15 condenações), que repete por página.
   • arq: arquivo que contém a página HTML com os dados da condenação.
   • id_condenacao: id único da condenação.
   • id_processo: id único do processo.
   • id_pessoa: id único da pessoa.
3. Informações básicas:
   • tipo_pena: Trânsito em Julgado ou Órgão colegiado.
   • dt_pena: Data da pena.
   • cod_assunto_[1:5]: códigos dos assuntos (entre 1 e 5 assuntos) da condenação.
   • nm_assunto_[1:5]: nomes dos assuntos (entre 1 e 5 assuntos) da condenação.
4. Inelegibilidade:
   • teve_inelegivel: sim ou vazio.
5. Perda de Emprego/Cargo/Função Pública:
   • teve_perda_cargo: sim ou vazio.
6. Pagamento de multa:
   • teve_multa: sim ou vazio.
   • vl_multa: valor da multa em reais.
7. Ressarcimento integral do dano:
   • teve_ressarcimento: sim ou vazio.
   • vl_ressarcimento: valor da multa em reais.
8. Perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio:
   • teve_perda_bens: sim ou vazio.
   • vl_perda_bens: valor da multa em reais.
9. Pena privativa de liberdade:
   • teve_pena: sim ou vazio.
   • duracao_pena: duração em dias.
   • de_pena: data de início.
   • ate_pena: data do fim (pode ser no futuro).
10. Suspensão dos Direitos Políticos:
    • teve_suspensao: sim ou vazio.
    • duracao_suspensao: duração em dias.
    • de_suspensao: data de início.
    • ate_suspensao: data do fim (pode ser no futuro).

11. Proibição de Contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário:

    • teve_proibicao: sim ou vazio.
    • duracao_proibicao: duração em dias.
    • de_proibicao: data de início.
    • ate_proibicao: data do fim (pode ser no futuro).

12. Processos

13. arq_processo: nome do arquivo (contém o id que aparece no link da base cnc_pags).

14. id_processo: código identificador do processo.
15. dt_cadastro: data de cadastro do processo no sistema.
16. n_processo: número identificador do processo.
17. esfera_processo: estadual, federal, militar ou superior.
18. tribunal: nome do tribunal.
19. instancia: primeiro grau, segundo grau, militar ou superior.
20. comarca_secao: nome da comarca ou seção (aplicável somente ao primeiro grau).
21. vara_camara: nome da vara (primeiro grau) ou câmara/seção de julgamento (segundo grau ou militar).

22. dt_propositura: data de propositura da ação.

23. Pessoas

24. Identificadores:

    • arq_pessoa: nome do arquivo que contém as informações.
    • id_pessoa: id da pessoa (para juntar com a base de condenações).
25. Informações básicas:
    • tipo_pessoa: F = física e J = jurídica.
    • nm_pessoa: Nome da pessoa.
    • sexo: F = feminino e M = masculino.
    • publico: S = funcionário público; N = não é funcionário público.
26. Informações de funcionários públicos:
    • esfera: F = Federal, D = Distrital, E = Estadual, M = Municipal.
    • orgao: órgão que a pessoa trabalha (prefeitura, tribunal etc).
    • cargo: cargo que a pessoa exerce (prefeito, servidor etc).
    • uf:.
    • cod: código interno da pessoa (provavelmente não será utilizado).

Para facilitar as análises, construímos uma base unificada, contendo todas as informações de condenações, pessoas e processos. Nessa base, informações sobre pessoas e processos aparecem duplicadas quando fazem parte de mais de uma condenação. A base possui 35.977 linhas (a mesma quantidade da base de condenações) e 57 colunas.

abjur/cnc documentation built on July 15, 2022, 4:09 p.m.