In abjur/tpur: Brazilian Unified Procedural Tables in R

knitr::opts_chunk$set(
  collapse = TRUE,
  comment = "#>",
  echo = FALSE,
  warning = FALSE,
  message = FALSE,
  fig.path = "man/figures/README-",
  out.width = "100%"
)

tpur

O objetivo do pacote é oferecer a pesquisadores que queiram se aventurar nos dados do Judiciário brasileiro uma forma mais simples de acessar os códigos de TPUs que precisam ser utilizados para utilizar APIs e solicitar dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Em ambos os casos, o Poder Público exige que os pesquisadores listem os dados processuais por meio dos códigos das classes e assuntos, e não a sua descrição.

Existem 4 tipos de Tabelas Processuais Unificadas: classe, assunto, movimento e documento. Atualmente, temos apenas as TPUs de classe e de assunto.

TPUs Disponíveis

classes <- readr::read_csv("inst/extdata/classes.csv", show_col_types = FALSE)

classes |> 
  knitr::kable(
    caption = "TPUs de classes disponíveis"
  )

assuntos <- readr::read_csv("inst/extdata/assuntos.csv", show_col_types = FALSE)

assuntos |> 
  knitr::kable(
    caption = "TPUs de Assuntos disponíveis"
  )

Installation

Você pode instalar a versão de desenvolvimento do pacote tpur no GitHub com:

# install.packages("devtools")
devtools::install_github("abjur/tpur")

Baixando as TPUs

O pacote vem com uma base para cada tipo de TPU (uma para classes e outra para assuntos). Você pode acessar essas bases com as seguintes funções:

classes <- readr::read_csv("inst/extdata/classes.csv", show_col_types = FALSE)
assuntos <- readr::read_csv("inst/extdata/assuntos.csv", show_col_types = FALSE)

E se você quiser acessar essas mesmas tabelas em R, basta usar os seguintes códigos:

classes <- tpur::classes
assuntos <- tpur::assuntos

Essas são exatamente as tabelas acima, apresentadas na Sessão de TPUs Disponíveis. Para baixar a TPU, basta ler o csv de um dos links do releases

link_csv <- readr::read_csv("inst/extdata/assuntos.csv", show_col_types = FALSE) |> 
  dplyr::filter(file == "A_20230331.csv") |> # seleciona a TPU desejada
  dplyr::pull(release) # extrai o link do releases

base <- readr::read_csv(link_csv) # lê o .csv do release e atribui a um objeto

Utilizando o pacote

Além de disponibilizar as TPUs do CNJ, este pacote busca, também, criar uma forma de fácil acesso a pesquisadores aos códigos das TPUs. Para tanto, foram criadas duas funções de leitura.

• tpur::tpu_assunto_read
• tpur::tpu_classe_read

Ambas as funções possuem os mesmos parâmetros:

• busca: Palavra a ser pesquisada nas TPUs
• ini: Início do período que se pretende pesquisar. A data deve ser passada no formato "YYYY-MM-DD"
• fim: Fim do período que se pretende pesquisar. A data deve ser passada no formato "YYYY-MM-DD"

Os parâmetros ini e fim, por default, utilizam a data de hoje, por meio da função Sys.Date().

Exemplo

Este é um exemplo básico de como a função de read dos assunto funciona.

tpur::tpu_assunto_read(busca = "desapropriação", ini = "2023-01-01", fim = "2023-02-01") |> 
  knitr::kable()

Este outro exemplo traz o funcionamento da função de read das classes. Aqui é possível ver também que é possível passar uma regex como parâmetro.

tpur::tpu_classe_read("juri$", ini = "2023-01-01", fim = "2023-02-01") |> 
  knitr::kable()

Futuros desenvolvimentos

• O pacote ainda não conseguiu extrair as TPUs de assuntos e classes anteriores a 20/09/2022.
• Ainda não foram construídas as funções para extrair as TPUs relacionadas a movimentos e documentos.

Outras sugestões para o desenvolvimento do pacote são bem vindas. Para tanto, envie email para [e-mail].

abjur/tpur documentation built on Nov. 2, 2023, 9:05 p.m.