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In jjesusfilho/stj: Baixa e organiza decisões do Superior Tribunal de Justiça

stj

O objetivo do pacote stj é baixar e organizar decisões do Superior Tribunal de Justiça

Instalação

Você pode instalar a versão em desenvolvimento com:

remotes::install_github("jjesusfilho/stj")

Como usar

Recomenda-se iniciar pela função stj_baixar_cjsg, pela qual você pode baixar tanto os metadados das decisões colegiadas, quanto os metadados e o próprio inteiro teor da decisão monocrática.

Para baixar acórdãos:

dir.create("jurisprudencia")

stj_baixar_julgados(
livre = "homicídio",
data_inicial = "01/01/2018",
data_final = "31/12/2018"
base = "ACOR"
diretorio = "jurisprudencia"
)

Para baixar decisões monocráticas:

dir.create("monocraticas")

stj_baixar_julgados(
livre = "homicídio",
data_inicial = "01/01/2018",
data_final = "31/12/2018"
base = "MONO"
diretorio = "monocraticas"
)

Leitura das decisões

Depois disso, basta ler as decisões em um dataframe:

jurisprudencia <- stj_ler_cjsg_acor(diretorio = "urisprudencia")

monocraticas <- stj_ler_cjsg_mono(diretorio = "monocraticas")

Uma vez obtido o dataframe com os metadados, você pode baixar os dados dos processos individualmente considerados:

dir.create("processos")
stj_baixar_processo(jurisprudencia$registro_stj, diretorio = "processos")

Você pode usar usar tanto o número do registro, quanto o número do CNJ, este conforme resolução 65/2008. A função dá conta de distinguir as situação e realizar a busca corretamente.

Você pode optar por baixar também os documentos relativos ao processo, tais como ementa, inteiro teor etc. Eles serão baixados em html. Ainda não avaliei se vale a pena incluir a opção de pdf. Os nomes dos documentos terão a palavra documento, seguido do código sequencial:

stj_baixar_processo(df$registro_stj, diretorio = "processos", documentos = TRUE)

Depois de baixados, você pode ler os detalhes:

detalhes <- stj_ler_detalhes(diretorio = "processos")

Em seguida, ler o andamento processual:

fases <- stj_ler_fases(diretorio = "processos")

Caso você queira saber ao que corresponde cada um dos documentos, use a seguinte função:

metadocs <- ler_metadocs_stj(diretorio = "processos")

Caso queira baixar os documentos em um segundo momento, aí sim você pode optar por html ou pdf:

dir.create("documentos")
baixar_documento_stj(metadocs$sequencial,diretorio = "documentos", formato="pdf")

Em seguida, você pode ler tais documentos

docs <- stj_ler_documentos(diretorio = "documentos")

Código de conduta

Please note that the ‘stj’ project is released with a Contributor Code of Conduct. By contributing to this project, you agree to abide by its terms.

jjesusfilho/stj documentation built on Sept. 12, 2023, 12:05 a.m.